Notícia de última hora

O congresso com a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, Dinorá Magalhães,que seria realizado neste sabado 26/09/09, foi adiado para o dia 24/10/09.

Local e horário ainda a ser definido.

fonte: agente de saúde comunitária  "Dorcas".

                                                                                                         

ENTENDA O PLS 196/09

A proposta prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de 40 horas semanais.

O projeto também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior. Além disso, os municípios ficam obrigados a se adequarem e incluírem os ACS e ACE no Plano de Cargos e Salários.

A proposta admite que, para integralizar o valor do piso, no prazo de doze meses, os entes responsáveis pela contratação considerem o somatório de qualquer vantagem pecuniária já paga aos agentes. No entanto, se essa soma ultrapassar o valor de R$ 930 será resguardado o direito dos agentes já empregados em continuar recebendo acima desse valor.esse valor.

VITÓRIA NA CCJ - APROVADO A PEC 391/09

Acaba de ser aprovado por unanimidade a PEC 391/09 que cria o direito ao Piso Salarial dos ACS e ACE na Constituição Federal.

Mais uma vez a categoria dos ACS e ACE liderados pela CONACS conseguiu o apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos de interesse da categoria..

O momento agora é de festa, pois a aprovação da PEC 391/09 na CCJ da Câmara de Deputados foi um passo muito importante para a categoria, que tem como objetivo a aprovação da criação e regulamentação do Piso Salarial dos ACS e ACE em R$ 930,00 até o final desse ano.

Edvan Viana, diretor da CONACS e presidente da Federação Maranhense dos ACS, analisando o resultado dos trabalhos da categoria essa semana afirmou que: "A votação de hoje foi atípica, pois, ao contrário das outras votações, dessa vez haviam apenas 6 deputados presentes no plenário da CCJ, o que demonstra que a expressão “vigiar e orar” dá certo".

Segundo o Deputado João Campos (PSDB/GO), principal articulador da votação de hoje, “... a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias estão de parabéns, pois a condução da CONACS, através de Ruth Brilhante e sua diretoria está sendo fundamental para o sucesso da aprovação dos projetos que garantem o Piso Salarial Nacional da categoria”.

A vice-presidente da CONACS Lúcia Santana (BA), que esteve durante a semana em Brasília, acompanhou com muita emoção a aprovação da PEC 391/09, declarando que ”... estamos nos unindo mais a cada dia, e com fé em Deus vamos comemorar outras vitórias até o fim do ano”

Embora, o relator da PEC 391/09 não tenha comparecido, o presidente da CCJ, Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF), indicou o relator substituto Deputado Luiz Couto (PT/PB) para fazer a leitura do relatório, tendo em seguida todos os deputados presentes, manifestado apoio a Categoria.

Ruth Brilhante, acompanhada dos ACS e ACE da cidade de Valparaíso (GO), fizeram uma grande festa, sabendo que a aprovação de hoje foi o fruto da mobilização de toda essa semana, e que o apoio dos colegas do Rio de Janeiro, Maranhão, Sergipe, Ceará e Bahia, foi fundamental para a categoria.

Na próxima semana a CONACS estará reunida com vários Líderes de Partido a fim de solicitar a urgência da criação da Comissão Especial, que fará a redação final da PEC 391/09 e a encaminhará ao Plenário para a votação e aprovação.

FONTE: CONACS

Sou autor dos sonhos que viram vento,
E se vão em meio às intempéries do mundo e da vida,
Do tempo,
Que reina desconhecido e soberano sobre os mortais,
Das incógnitas da existência,
Do homem insano, que corrompe, que destrói,
Da inexplicável solidão dos românticos,
De tudo que seja incompreensível,

E que me deixa mudo,

Totalmente tomado pela dúvida.

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Rodrigo Cézar Limeira